Tag: licitacao

02/01/14

15h16

Haverá obrigatoriedade de cadastramento no SICAF quando houver contrato?

Sim, o seu cadastramento deverá ser feito pela Administração, antes da contratação, mesmo que seja aquisição por dispensa ou inexigibilidade. SOLICITAR CADASTRAMENTO/RENOVAÇÃO UNIDADE SICAFnet

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02/01/14

15h15

O fornecedor que estiver com o cadastro do SICAF vencido tem que fazer a renovação no Sistema?

A primeira renovação cadastral, após a implantação do novo Sistema, será efetuada gratuitamente pela Unidade SICAFnet, mediante a apresentação de todos os documentos obrigatórios. As demais renovações de cadastro, no SICAF, serão realizadas mediante a contratação do plano de manutenção, desde que o CPF e o CNPJ encontrem-se válidos, na Receita Federal. SOLICITAR CADASTRAMENTO/RENOVAÇÃO UNIDADE … Continue lendo “O fornecedor que estiver com o cadastro do SICAF vencido tem que fazer a renovação no Sistema?”

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02/01/14

15h13

Por que exigir o e-mail do responsável para efetuar o Credenciamento?

A indicação do e-mail do responsável é muito importante, pois é por meio do e-mail que o fornecedor receberá senha e demais informações sobre seu cadastro, no SICAF. LINK OFICIAL PARA COMPRA DE CERTIFICADO DIGITAIS SICAF: CLIQUE AQUI SOLICITAR CADASTRAMENTO/RENOVAÇÃO UNIDADE SICAFnet

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02/01/14

15h12

Para cadastrar um microempreendedor individual no sistema SICAF, quais documentos são necessários para o cadastro?

Os documentos necessários para cadastrar o Microempreendedor individual são: Nível I – Credenciamento: Cédula de Identidade do fornecedor; Inscrição no CPF do fornecedor Cédula de Identidade do cônjuge/companheiro (a) do fornecedor, se for o caso; Inscrição no CPF do cônjuge/companheiro (a), se for o caso; Certificado de Condição de Microempreendedor Individual; Inscrição CNPJ; Certidões de … Continue lendo “Para cadastrar um microempreendedor individual no sistema SICAF, quais documentos são necessários para o cadastro?”

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02/01/14

15h11

A Certidão de Isenção Estadual, Municipal e Distrital deve ser validada pelas Unidades Cadastradoras?

Sim, a isenção e a validação serão realizadas pela Unidade Cadastradora SICAFnet..   SOLICITAR CADASTRAMENTO/RENOVAÇÃO UNIDADE SICAFnet

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02/01/14

15h10

Como será comprovada a regularidade de fornecedor considerado isento dos tributos estaduais ou municipais?

Conforme o art. 16 da Instrução Normativa N.º 02, de 11 de outubro de 2010 a regularidade do fornecedor considerado isento dos tributos estaduais ou municipais, será comprovada mediante a apresentação de declaração de isenção da Fazenda do domicilio ou sede do fornecedor na forma da lei. A declaração de isenção deverá ser apresentada a … Continue lendo “Como será comprovada a regularidade de fornecedor considerado isento dos tributos estaduais ou municipais?”

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02/01/14

15h09

As ME/EPP são obrigadas a apresentar o balanço patrimonial para participar de licitações?

Conforme o art. 3º do Decreto nº 6.204, de 2007: “Na habilitação em licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação de materiais, não será exigido da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social. Ou seja, a habilitação econômico-financeira de ME/EPP … Continue lendo “As ME/EPP são obrigadas a apresentar o balanço patrimonial para participar de licitações?”

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02/01/14

15h08

Qual é a abrangência de ocorrência para o âmbito “Administração”?

Em consonância com a Decisão Plenário do Tribunal de Contas da União nº 352/ 1998, a abrangência refere-se ao órgão ou entidade que aplicou a penalidade. Exemplos: a) O Ministério da Educação aplicou a penalidade suspensão temporária à empresa X. Esta sanção impede todo o Ministério da Educação (Administração Direta) de contratar a empresa X, … Continue lendo “Qual é a abrangência de ocorrência para o âmbito “Administração”?”

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02/01/14

15h07

Quais os benefícios e vantagens para o Fornecedor?

Cadastramento único na Administração Pública Federal; – Desburocratização do processo de cadastramento e habilitação parcial; – Divulgação, em nível nacional e maior velocidade na atualização de seus dados cadastrais e de habilitação parcial; – Seleção do fornecedor com base na linha de fornecimento de material/serviço; – Redução dos custos de manutenção do cadastro de sua … Continue lendo “Quais os benefícios e vantagens para o Fornecedor?”

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02/01/14

15h06

Como se cadastrar no SICAF?

Através do sítio https://sicafnet.com.br na opção CADASTRO SICAF, onde o fornecedor faz seu pré-cadastramento. Entretanto, para participar de processo licitatório, deverá apresentar sua documentação apropriada enviando através do nosso e-mail de recebimento ( documentos@fornecedordigital.com.br ) junto a a TAXA SICAF devidamente paga, conforme sua natureza jurídica. CLIQUE AO LADO para solicitar o cadastro. SOLICITAR CADASTRAMENTO/RENOVAÇÃO … Continue lendo “Como se cadastrar no SICAF?”

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